San Juan está avançando com um projeto de lei que busca um objetivo específico: que as empresas de mineração e seus fornecedores realmente gerem valor local.
Embora o texto completo ainda não seja conhecido, alguns pontos-chave já foram identificados:
✅ Estabelecimento e tributação efetiva. As empresas devem estar constituídas (com domicílio legal e fiscal) e pagar impostos na província. Domicílios “de papel” serão excluídos.
✅ Planos de desenvolvimento local. Nova definição de “fornecedor local” na lei. As empresas de mineração devem apresentar planos anuais para fortalecer sua rede de fornecedores em San Juan. Esses planos serão auditados.
✅ Preferência competitiva. As empresas locais terão prioridade. Os termos “fornecedores de San Juan” e “fornecedores de primeira linha” (Iglesia, Calingasta, Jáchal, Ullum) são utilizados.
✅ Valor agregado. Será dada prioridade àqueles que agregarem valor. O fator-chave para acessar os benefícios do regime será o valor agregado dentro da província.
✅ E quanto aos prestadores de serviços? Eles representam um setor com alta demanda por parte das operadoras. Ainda não está claro o que o projeto de lei dirá.
📊 Se observarmos outras províncias, a tendência é clara:
Salta possui legislação própria: em particular, exige parcerias locais.
Santa Cruz possui legislação recente: em particular, ela enfatiza a residência efetiva de seus trabalhadores e empresas que atuam no território há pelo menos 3 anos.
San Juan está seguindo o mesmo caminho: uma nova definição conceitual, priorizando fornecedores locais, competitividade, controles e com o objetivo de destacar a geração de desenvolvimento real.
Minha opinião é simples:
- 👉 A competitividade deixou de ser opcional.
- 👉 Otimizar despesas e implementar processos com boa relação custo-benefício para ser competitivo.
- 👉 E as empresas que não documentarem seu impacto local ficarão de fora do jogo.
Não se trata apenas de cumprir uma lei. Trata-se de antecipar o novo padrão no setor de mineração.
