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Mudanças revolucionárias na regulamentação do INAIL nos últimos três anos: quais são savings para as empresas?
Em 2019, foram introduzidas novas normas do INAIL que não só revisaram “itens tarifários” obsoletos, mas também incluíram alterações adicionais significativas.
Milhões de itens tarifários foram convertidos automaticamente; e a magnitude do processo gerou vários erros por parte do Instituto Nacional de Seguros contra Acidentes de Trabalho: muitos itens tarifários foram excluídos ou fundidos; e muitas tarefas foram modificadas; o que coloca em dúvida a cobertura correta das tarefas dentro da empresa.
Isso é de responsabilidade das próprias empresas, que devem verificar a atribuição correta da rubrica salarial para cada trabalhador.
ERA Group um projeto específico para estudar e analisar as novas regulamentações e identificar:
- As soluções necessárias para garantir que seus clientes classifiquem corretamente seus funcionários e estejam preparados para uma eventual inspeção do INAIL;
- O estudo de viabilidade para participar do edital de licitação para a redução da taxa média de prevenção, que prevê uma redução média entre 5% e 28%.
Por que é necessário realizar uma verificação imediatamente?
- De acordo com as instruções operacionais datadas de 20 de dezembro de 2022, o INAIL estabeleceu o prazo para o pagamento das autoliquidações em 16 de fevereiro de 2023. O prazo para a apresentação das declarações relativas aos salários efetivamente pagos em 2022 é 28 de fevereiro de 2023.
- O prazo para a apresentação das candidaturas selecionadas no edital do ISI foi prorrogado até 10 de fevereiro de 2023.
- O programa de redução da taxa de juros do INAIL expira em 28 de fevereiro de 2023.
Entre em contato com nosso especialista Flavio Magni agora para saber mais.
